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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13
Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.
procedimento cirúrgico (herniorrasia inguinal), restaram indemonstrados o nexo de causalidade e a culpa.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:01
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40
Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa
A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28
Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente
deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54
Plano de Saúde é condenado por dano moral
indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Férias. Fraude. Princípio da verdade real.
procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.
suprimir/reduzir tributo, no âmbito do competente procedimento administrativo, integrariam o iter criminis
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
responder essa questão, o médico realizou um parecer técnico referente ao procedimento realizado pela
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
O PAD – Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme previsão do artigo 59 da Lei de Execução
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
A pena de remoção foi aplicada em procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado depois
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle
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Array Publicado em 2009-03-16T13:34:00+00:00
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
